Processo 196032/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 15:40
Autuado em 28/03/2019 15:40
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 532/2019 da Primeira Câmara, de 29/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   532/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   532/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE
Gestor atual JORGE LUIZ QUEGE
Gestor das Contas JORGE LUIZ QUEGE
Interessado JORGE LUIZ QUEGE

Juntadas
DataDescrição
06/03/2020 10:45 Recibo de Petição Intermediária - 151870/20, de 06/03/20 - Protocolo: 151870/20
18/02/2020 07:45 AR do ofício OPD - 106/20 - GP
13/08/2019 11:28 do Protocolo 545312/19
15/04/2019 15:55 do Protocolo 254059/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/01/2020 Ofícios Processuais Diversos   106/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2019 2196 Acórdão de Parecer Prévio nº 532/2019
21/11/2019 2190 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 25/11/2019
13/08/2019 2120 Despacho Processual Diverso nº 1451/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1138/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2020 17:42 DP  
10/03/2020 12:50 CMEX Informação nº 1312/2020 -
05/02/2020 16:48 DP Informação nº 857/2020 -
27/01/2020 12:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 106/2020 -
26/11/2019 17:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 48/2020 -
22/10/2019 09:21 GCDA  
21/10/2019 17:14 SMPJTC  
11/10/2019 11:35 7PC Parecer nº 495/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2018. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade das contas, cf. CGM.
10/10/2019 16:11 SMPjTC  
14/08/2019 12:04 CGM Instrução nº 3961/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
09/08/2019 11:39 DP  
29/03/2019 10:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 1451/2019 -
29/03/2019 10:42 CGM Instrução nº 2471/2019 - MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 15:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1138/2019 -

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